Aviso n.º 773/2024
| Data de publicação | 12 Janeiro 2024 |
| Número da edição | 9 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Viana do Castelo |
N.º 9 12 de janeiro de 2024 Pág. 657
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO
Aviso n.º 773/2024
Sumário: Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com
vários trabalhadores, na carreira/categoria de assistente operacional, funções de
cozinheiro(a).
Ricardo Nuno Sá Rego, Vereador da área de Recursos Humanos de Viana do Castelo:
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, publicita
que na sequência do procedimento concursal comum para constituição de uma relação jurídica
de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, aberto por
aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de maio, na BEP Bolsa de Emprego
Público, OE202305/0713, todos de 2023 e de acordo com o despacho de 08 de setembro de 2023,
foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo da Lei
n.º 35/2014, de 20 de junho, com os seguintes trabalhadores: Natália Amorim, Teresa Emília Puga
de Barros Novo, Maria da Encarnação de Sousa Ramos, Carla Alexandra Correia Fernandes, Eva
Verónica Amorim Ramos Barros, Carlos Alberto Martins Pereira, Ana Rafaela Meira Ramos, Lucinda
Maria Sousa Rodrigues e Fernanda Elisabete Fonseca e Silva, que irão integrar a carreira/categoria
de Assistente Operacional, funções de Cozinheiro(a), do mapa de pessoal por tempo indeterminado
do Município de Viana do Castelo, ficam sujeitos a um período experimental de 90 dias, com o ven-
cimento da 1.ª posição remuneratória do nível 5 da tabela remuneratória única, a que corresponde o
montante de € 769,20 (setecentos e sessenta e nove euros e vinte cêntimos) conforme o estipulado
no Decreto -Lei n.º 84 -F/2022, de 16 de dezembro, atualizado pelo Decreto -Lei n.º 26 -B/2023, de
18 de abril, com efeitos ao dia 15 de setembro de 2023 para: Natália Amorim, Teresa Emília Puga
de Barros Novo, Maria da Encarnação de Sousa Ramos, Carla Alexandra Correia Fernandes, Eva
Verónica Amorim Ramos Barros, Carlos Alberto Martins Pereira, Ana Rafaela Meira Ramos, Lucinda
Maria Sousa Rodrigues e Fernanda Elisabete Fonseca e Silva.
15 de setembro de 2023. — O Vereador da Área de Recursos Humanos, Ricardo Nuno Sá Rego.
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