Aviso n.º 3211/2023

Data de publicação15 Fevereiro 2023
Data16 Janeiro 2022
Gazette Issue33
SectionSerie II
ÓrgãoAmbiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
www.dre.pt
N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 238
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Aviso n.º 3211/2023
Sumário: Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior Eduardo Jorge Ferreira
Santos.
Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior Eduardo Jorge Ferreira Santos
Nos termos do disposto no artigo n.º 280.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova, em
anexo, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna -se público que, por despacho do
Senhor Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA), Dr. Nuno
Lacasta, de 16 de dezembro de 2022, proferido ao abrigo de competência delegada nos termos da
Deliberação n.º 1143/2020, de 26 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215,
de 4 de novembro, na sua redação atual, foi autorizado o pedido de licença sem remuneração, por
motivos de ordem pessoal, do técnico superior Eduardo Jorge Ferreira Santos, pelo período de
11 meses, com início a 1 de fevereiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023.
20 de dezembro de 2022. — A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais,
Marlene Diniz.
316129185

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