Aviso n.º 2795/2024
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2024 |
| Data | 30 Novembro 2021 |
| Número da edição | 25 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Almeida |
N.º 25 5 de fevereiro de 2024 Pág. 489
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE ALMEIDA
Aviso n.º 2795/2024
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado,
com vários trabalhadores.
Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado,
com vários trabalhadores
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, na sua atual redação, faz -se público que, foi celebrado contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores abaixo mencionados:
Jéssica Mendes Alcaso — Recrutada por recurso a reserva de recrutamento constituída no
âmbito do Procedimento Concursal Comum de recrutamento para a ocupação de um posto de
trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico (Museu), na modalidade de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por Aviso n.º 22544/2021 — Diário
da República, 2.ª série, n.º 232 de 30 de novembro de 2021. O referido contrato foi celebrado com
início a 03 de julho de 2023, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, cuja remuneração
corresponde à primeira posição remuneratória da carreira de Assistente Técnico e ao nível remune-
ratório 7 da tabela remuneratória única. Na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em
causa iniciou o período experimental com a duração de 180 dias, conforme disposto na alínea b),
n.º 1, artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;
Vítor Joaquim Rolo Farinha — Recrutado no âmbito do Procedimento Concursal Comum de
recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de Fiscal, da carreira especial de
Fiscalização, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
aberto por Aviso n.º 7874/2022 — Diário da República, 2.ª série, n.º 367 de 18 de abril de 2022.
O referido contrato foi celebrado com início a 16 de agosto de 2023, para a categoria de Fiscal, da
carreira especial de Fiscalização, cuja remuneração corresponde à primeira posição remuneratória
da carreira de Assistente Fiscal e ao nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única. Na data
de início do respetivo contrato, o trabalhador em causa iniciou o período experimental com a dura-
ção de seis meses, conforme disposto no artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 114/2019, de 20 de agosto;
Andreia Aires Santos Araújo — Recrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum de
recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior
(Serviço Social), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeter-
minado, aberto por Aviso n.º 13331/2022 — Diário da República, 2.ª série, n.º 129 de 6 de julho
de 2022. O referido contrato foi celebrado com início a 01 de setembro de 2023, para a carreira/
categoria de Técnico Superior, cuja remuneração corresponde à segunda posição remuneratória
da carreira de Técnico Superior e ao nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única. Na
data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa iniciou o período experimental com
a duração de 240 dias, conforme disposto na alínea c), n.º 1, artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho
em Funções Públicas;
Irene Paula Lourenço Antunes Marques — Recrutada no âmbito do Procedimento Concursal
Comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assis-
tente Técnico (Obras Particulares — Administrativo), na modalidade de contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, aberto por Aviso n.º 20122/2022 — Diário da República,
2.ª série, n.º 204 de 21 de outubro de 2022. O referido contrato foi celebrado com início a 02 de
outubro de 2023, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, cuja remuneração corresponde
à primeira posição remuneratória da carreira de Assistente Técnico e ao nível remuneratório 7
da tabela remuneratória única. Na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa
iniciou o período experimental com a duração de 180 dias, conforme disposto na alínea b), n.º 1,
artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;
Ana Beatriz Branquinho da Fonte — Recrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum
de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico
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