Aviso n.º 2557/2024

Data de publicação31 Janeiro 2024
Gazette Issue22
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Sousel
N.º 22 31 de janeiro de 2024 Pág. 516
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE SOUSEL
Aviso n.º 2557/2024
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços da técnica
superior Antónia Maria Pina Pereira.
Consolidação definitiva de mobilidade entre órgãos ou serviços
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, na sua redação atual, torna -se público que, foi autorizada a consolidação definitiva da mobili-
dade na categoria entre órgãos ou serviços, com a anuência do Instituto da Segurança Social, I. P.,
da Técnica Superior Antónia Maria Pina Pereira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do
Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o qual
aufere a 5.ª posição remuneratória, nível 28.º da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de
dezembro de 2023.
18 de janeiro de 2024. — O Presidente da Câmara Municipal, Eng.º Manuel Valério.
317264602

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