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Aviso n.º 2392/2023

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Vincent
Data de publicação03 Fevereiro 2023
Data22 Janeiro 2022
Gazette Issue25
SeçãoSerie II
ÓrgãoCultura - Biblioteca Nacional de Portugal
www.dre.pt
N.º 25 3 de fevereiro de 2023 Pág. 85
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
CULTURA
Biblioteca Nacional de Portugal
Aviso n.º 2392/2023
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do especialista de informática, do
grau 1, nível 2, João Manuel Sanches Rafael.
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho,
torna -se público que, por meu despacho de 22 de dezembro de 2022, precedido de pareceres
favoráveis do trabalhador e do respetivo serviço de origem, foi autorizada a consolidação definitiva
da mobilidade na categoria do especialista de informática, do grau 1, nível 2, João Manuel Sanches
Rafael, no mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal, ao abrigo do disposto no artigo 99.º
da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, tendo
sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1
de janeiro de 2023, mantendo o posicionamento remuneratório detido na situação jurídico -funcional
de origem, correspondente à categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, escalão 2,
índice 520 a que corresponde ao nível remuneratório entre 26/27 da tabela remuneratória única
(TRU) aprovada pela Portaria n.º 1553 -C/2008, de 31 dezembro.
18 de janeiro de 2023. — A Diretora -Geral, Maria Inês Cordeiro.
316085656

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