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Aviso n.º 2391/2023

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Vincent
Data de publicação03 Fevereiro 2023
Data14 Janeiro 2022
Número da edição25
SeçãoSerie II
ÓrgãoCultura - Biblioteca Nacional de Portugal
www.dre.pt
N.º 25 3 de fevereiro de 2023 Pág. 84
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
CULTURA
Biblioteca Nacional de Portugal
Aviso n.º 2391/2023
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Catarina Ale-
xandra Félix Monteiro.
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho,
torna -se público que, por meu despacho de 14 de dezembro de 2022, precedido de pareceres
favoráveis da trabalhadora e do respetivo serviço de origem, foi autorizada a consolidação defini-
tiva da mobilidade na categoria da técnica superior Catarina Alexandra Félix Monteiro, no mapa de
pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal, ao abrigo do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do
Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, tendo sido celebrado
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de janeiro de
2023, mantendo o posicionamento remuneratório detido na situação jurídico -funcional de origem,
a 2.ª posição remuneratória da carreira e categoria de técnica superior e nível remuneratório 16 da
tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553 -C/2008, de 31 dezembro.
18 de janeiro de 2023. — A Diretora -Geral, Maria Inês Cordeiro.
316085575

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