Aviso n.º 23813/2021
| Data de publicação | 27 Dezembro 2021 |
| Data | 23 Novembro 2021 |
| Gazette Issue | 249 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
www.dre.pt
N.º 249 27 de dezembro de 2021 Pág. 182
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Aviso n.º 23813/2021
Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Serpa.
Por despacho de 23 de novembro de 2021 da Vice -Presidente da Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º
da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do
Plano Diretor Municipal de Serpa, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e
serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);
Câmara Municipal de Serpa;
Assembleia Municipal de Serpa;
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. — ARH Alentejo, I. P.;
Águas Públicas do Alentejo, S. A.;
ANACOM — Autoridade Nacional de Comunicações;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção -Geral de Energia e Geologia;
Direção -Geral do Território;
Direção -Geral de Agricultura e Pescas do Alentejo;
Direção Regional de Cultura do Alentejo;
EDIA — Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.;
E -REDES — Distribuição de Eletricidade, S. A.;
Guarda Nacional Republicana;
IAPMEI — Agência para Competitividade e Inovação, I. P.;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
REN — Redes Energéticas Nacionais;
Turismo de Portugal, I. P.;
Câmara Municipal de Beja;
Câmara Municipal de Mértola;
Câmara Municipal de Moura;
Câmara Municipal de Vidigueira.
25 de novembro de 2021. — A Vice -Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira.
614802542
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