Aviso n.º 22221/2021

Data de publicação25 Novembro 2021
Data20 Janeiro 2021
Número da edição229
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Olhão
www.dre.pt
N.º 229 25 de novembro de 2021 Pág. 223
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE OLHÃO
Aviso n.º 22221/2021
Sumário: Designação dos membros do Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereação.
Para os devidos efeitos torna-se público que por meu despacho de 20 de outubro de 2021 e
nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º conjugado com o n.º 4 do artigo 43 da Lei n.º 75/2013,
de 12 de setembro, na redação atual, foram designados:
Célia Conceição Batista Neves, Chefe de Gabinete do Presidente;
Sérgio Monteiro Cunha Viana, Adjunto do Presidente;
E, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 42 e n.º 4 do artigo 43 da Lei n.º 75/2013, de 12
de setembro, foram designados:
Abel Luís Espírito Santo Castelo Ramos, como Secretário de apoio à Vereação,
Maria Goreti Caboz Cabrita, como Secretária de apoio à Vereação.
O despacho produziu efeitos a 14 de outubro de 2021, inclusive.
17 de novembro de 2021. — O Presidente da Câmara, António Miguel Ventura Pina.
314745365

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