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Aviso n.º 22112/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação16 Novembro 2023
Número da edição222
SeçãoSerie II
ÓrgãoFreguesia de São Brás de Alportel
N.º 222 16 de novembro de 2023 Pág. 369
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
FREGUESIA DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL
Aviso n.º 22112/2023
Sumário: Projeto da segunda alteração ao Regulamento do Cemitério de São Brás de Alportel.
João Manuel Fialho Rosa, Presidente da Junta de Freguesia de São Brás de Alportel
Torna público que em cumprimento do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento
Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, na redação atual e por
deliberação tomada por esta Junta de Freguesia, em reunião ordinária de 16/10/2023, foi aprovado
o projeto da segunda alteração ao regulamento do cemitério de São Brás de Alportel, está aberto
inquérito público, pelo período de 30 dias, para recolha de sugestões sobre o mesmo.
O projeto de regulamento encontra -se disponível para consulta nos serviços desta Junta de
Freguesia sita na Rua Dr. Medeiros Galvão n.º 1, no período de funcionamento (9H00 -12H30 e
14H00 -16H30), bem como no site da Freguesia em www.jf-sbrasalportel.pt.
Os interessados devem dirigir por escrito as suas sugestões, devidamente fundamentadas e
identificadas ao Presidente da Junta de Freguesia, dentro do prazo de 30 dias, contados da data
da publicação do presente aviso no Diário da República.
26 de outubro de 2023. — O Presidente, João Manuel Fialho Rosa.
317001546

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