Aviso n.º 2195/2024
| Data de publicação | 26 Janeiro 2024 |
| Data | 01 Abril 2023 |
| Número da edição | 19 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de São João da Madeira |
N.º 19 26 de janeiro de 2024 Pág. 622
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MADEIRA
Aviso n.º 2195/2024
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público em várias carreiras e categorias.
Cessação da relação Jurídica de Emprego Público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, na sua atual redação e, para os devidos efeitos, torna -se público que cessaram a relação
jurídica de emprego público com este Município os seguintes trabalhadores:
Por motivo de aposentação:
Vitorino Gomes da Silva, na carreira/categoria de Assistente Operacional com efeitos a 1 de
abril de 2023.
Virgílio Duarte Fontes, na carreira/categoria de Fiscal Municipal, com efeitos a 01 de abril de 2023.
João Miguel Alegria Garcia Aguiar, na carreira/categoria de Técnico Superior, com efeitos a
01 de junho de 2023.
Maria Idina Sobral Pinto Sousa Santos, na carreira/categoria de Assistente Técnico, com
efeitos a 01 de julho 2023.
Armando Joaquim Moreira de Oliveira, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com
efeitos a 01 de setembro de 2023.
Maria Cecília Pereira Sousa, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a
01 de novembro de 2023.
Anália Maria Gomes dos Santos, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos
a 01 de novembro de 2023.
Fernando Resende Amorim, na carreira/categoria de Fiscal Municipal, com efeitos a 01 de
janeiro 2024.
Por denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador:
António Manuel da Costa Pereira, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos
a 17 de julho de 2023.
Romildo Souza da Silva, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 18 de
julho de 2023.
André Filipe Oliveira e Silva na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a
12 de outubro de 2023.
Por motivo de falecimento:
Carla Maria da Costa Ferreira, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos
a 6 de dezembro 2023.
3 de janeiro de 2024. — O Presidente da Câmara, Jorge M. R. Vultos Sequeira.
317244311
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