Aviso n.º 21550/2021

Data de publicação16 Novembro 2021
Data18 Janeiro 2021
Gazette Issue222
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Lamego
www.dre.pt
N.º 222 16 de novembro de 2021 Pág. 232
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE LAMEGO
Aviso n.º 21550/2021
Sumário: Designação, em comissão de serviço, em regime de substituição, do técnico superior
Emanuel Domingues Peixoto no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da
Divisão Ação Social, Saúde e Educação (DASE).
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto nos termos das disposições conjuga-
das do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação conferida pela Lei n.º 64/2011,
de 22 de dezembro e artigo 19.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, no âmbito das competências
em matéria de gestão dos recursos humanos, conferida pela alínea a), n.º 2 do artigo 35.º da Lei
n.º 75/2013, de 12/09, torna -se público que, foi designado em comissão de serviço, em regime de
substituição, pelo período de 90 dias, ou até à conclusão do procedimento tendente à designação
do novo titular, o Técnico Superior, Lic. Emanuel Domingues Peixoto, no cargo de direção inter-
média de 2.º grau — Chefe da Divisão Ação Social, Saúde e Educação (DASE), da nova estrutura
orgânica, com efeitos a partir do dia 18 de outubro de 2021, inclusive.
ANEXO
Nota curricular e profissional
I — Dados Biográficos:
Nome: Emanuel Domingos Peixoto.
Nacionalidade: Portuguesa.
Data de Nascimento: 24/04/1980.
II — Habilitações Académicas:
Licenciado em Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico pela Escola Superior de Educação de
Viseu, com uma pós graduação em Administração Autárquica, Modernização Administrativa — Os
Novos Desafios do Poder Local.
III — Experiência Profissional:
2007/2008 — Exerceu funções de Docente, através do contrato de tarefa, no âmbito do Des-
pacho n.º 12591/2006, de 16 de junho (AECs), lecionou Outras Atividades Artísticas (Expressão
Dramática) nas escolas do 1.º CEB do Município de Lamego.
Exerceu funções através do contrato de tarefa no Espaço Internet Lamego Digit@l, da Câmara
Municipal de Lamego de outubro de 2009 até junho de 2010;
24/11/2010 a 23/11/2013 — Contrato a termo certo como Técnico Superior na Câmara Muni-
cipal de Lamego;
Técnico Superior na Câmara Municipal de Lamego, de 14/07/2014 até à presente data.
21 de outubro de 2021. — O Presidente da Câmara Municipal de Lamego, Francisco Manuel
Lopes.
314667687

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