Aviso n.º 21353/2023
| Data de publicação | 06 Novembro 2023 |
| Data | 20 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 214 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Oeiras |
N.º 214 6 de novembro de 2023 Pág. 373
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE OEIRAS
Aviso n.º 21353/2023
Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de João Pedro
Oliveira Portas.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de
20 de junho, torna -se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Senhor Vereador,
Armando Agria Cardoso Soares, em 20 de outubro de 2023, foi celebrado contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador infra identificado, com recurso à reserva
de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso/extrato
n.º 18668/2022, de 27 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 312, para a
carreira de Técnico Superior, na área de Arquitetura, integrado na 2.ª posição remuneratória, nível
16 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de (euros) 1.333,35€
(mil trezentos e trinta e três euros e trinta e cinco cêntimos):
João Pedro Oliveira Portas, com efeitos a 23 de outubro de 2023.
O período experimental inicia -se com a celebração do respetivo contrato e tem a duração de
180 dias, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
e na Cláusula 20.ª dos Acordos Coletivos de Trabalho em vigor no Município.
25 de outubro de 2023. — A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida
Ribes.
316992865
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