Aviso n.º 20714/2021

Data de publicação04 Novembro 2021
Data14 Janeiro 2021
Número da edição214
SeçãoSerie II
ÓrgãoInstituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
N.º 214 4 de novembro de 2021 Pág. 310
Diário da República, 2.ª série
PARTE G
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DO PORTO FRANCISCO GENTIL, E. P. E.
Aviso n.º 20714/2021
Sumário: Recrutamento de diretor de serviço de cuidados paliativos.
1 — Enquadramento — nos termos do n.º 3 do artigo 28.º do Decreto -Lei n.º 18/2017, de 10 de
fevereiro, faz -se público que, por Deliberação do Conselho de Administração do Instituto Português
de Oncologia do Porto, EPE, de 14 de outubro de 2021, se encontra aberta, pelo prazo de quinze
dias úteis, um processo de acolhimento de manifestação de interesse individual conducente ao
recrutamento de Diretor de Serviço de Cuidados Paliativos.
2 — Âmbito — podem materializar a manifestação de interesse individual os médicos inscritos
na Ordem dos Médicos, com competências e formação no âmbito específico da medicina paliativa,
vinculados a instituição do Serviço Nacional de Saúde, detentores de um currículo profissional robusto
e de um programa de desenvolvimento e gestão clínica para o Serviço de Cuidados Paliativos.
3 — Conteúdo funcional e a remuneração — o conteúdo funcional e a remuneração são os
estabelecidos na carreira médica em vigor, bem como nos princípios e regras aplicáveis às uni-
dades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde com a natureza de entidade pública
empresarial, conforme o Decreto -Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro.
4 — Regime de trabalho — o período normal de trabalho é de 40 horas semanais, sem
prejuízo da aplicação das regras previstas no artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 266 -D/2012, de 31 de
dezembro.
5 — Elementos — da manifestação de interesse individual constarão os seguintes elementos:
a) Nome, naturalidade, data de nascimento, nacionalidade, número de cartão de cidadão ou
de bilhete de identidade, número cédula da Ordem dos Médicos, morada, código postal, telefone
e endereço de correio eletrónico.
b) Referência ao Diário da República onde se encontra publicado este Aviso.
c) Dois documentos, impressos em suportes de papel e em ficheiros de formato PDF gravados
num dispositivo portátil de memória:
i) Curriculum vitae, com menos de 2000 palavras (excetuando listagens).
ii) Plano de gestão, com menos de 3000 palavras.
6 — Envio — a manifestação de interesse individual deverá ser efetuada através de requeri-
mento, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do
Porto, EPE, em suporte de papel, e entregue no Serviço de Gestão de Recursos Humanos durante
o horário normal de expediente, ou enviada através de correio registado com aviso de receção,
para o endereço postal da instituição, até à data -limite fixada na publicitação.
7 — Comissão de análise — a manifestação de interesse individual será analisada por uma
comissão ad -hoc composta por:
Presidente — Dr.ª Marta Alexandra Silva Soares, assistente graduado de oncologia médica
e diretora clínica.
Vogais efetivos — Doutora Deolinda Pereira, assistente graduado sénior de medicina interna
e Diretora do Departamento de Medicina Oncológica; Prof. Doutor Mário Jorge Dinis Ribeiro, as-
sistente graduado sénior de gastrenterologia e assessor da direção clínica.
Vogais suplentes — Dr.ª Isabel Maria de Azevedo Rocha, assistente graduado de oncologia
médica e assessora da diretora clínica; Dr. José Flávio Guimarães Videira, assistente graduado de
cirurgia e assessor da direção clínica.
8 — Análise e discussão — a comissão ad -hoc analisará e apreciará os documentos, podendo
ainda promover a sua discussão pública com cada um dos médicos interessados.

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