Aviso n.º 20508/2021
| Data de publicação | 29 Outubro 2021 |
| Data | 01 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 211 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Associação Transfronteiriça de Municípios Lago Alqueva - ATLA |
www.dre.pt
N.º 211 29 de outubro de 2021 Pág. 240
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
ASSOCIAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA DE MUNICÍPIOS LAGO ALQUEVA — ATLA
Aviso n.º 20508/2021
Sumário: Anulação de procedimento concursal comum para técnico superior.
Anulação de Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento
de 1 (um) posto de trabalho de Técnico Superior, da carreira geral
de Técnico Superior (Investigação Social Aplicada), por tempo determinado
Informa -se todos os interessados de que, ao abrigo das competências estatuídas no n.º 1 e
seguintes do artigo 169.º do Código do Procedimento Administrativo, por deliberação de 08 de junho
de 2021 do Conselho Diretivo da Associação Transfronteiriça de Municípios Lago Alqueva — ATLA,
foi determinada a anulação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série,
pelo Aviso n.º 1887/2020, de 19 de novembro, por:
1 — As disponibilidades financeiras atuais da ATLA, não serem as melhores.
2 — O tempo excecional que se vive, fruto da pandemia global COVID-19, fez com que o re-
ferido procedimento decorresse durante cerca de um ano, caindo já fora do período de execução
inicial do projeto.
3 — O projeto Provere Mais Alqueva aguarda à data de 25 de maio uma primeira aprovação
de reprogramação relativa ao período de 1 de janeiro de 2021 até final de junho de 2021.
4 — A deliberação de maio de 2021 da CCDRA, ao projeto Provere “Mais Alqueva”, autorizou
a possibilidade de prorrogação até 2023, permitindo eventualmente a reprogramação da “Gestão
e Coordenação” por parte da ATLA, bem como, da possibilidade de revisão do “plano de ação da
estratégia Provere Mais Alqueva” até setembro de 2021.
5 — A conclusão até final de junho de 2021 de projetos coordenados pela ATLA, nomeadamente,
Projeto RDC_LA2020, o que permite o aumento da taxa de afetação das duas colaboradoras da
ATLA ao projeto Provere Mais Alqueva a partir de julho de 2021.
10 de setembro de 2021. — O Presidente da Associação Transfronteiriça de Municípios Lago
Alqueva — ATLA, José Gabriel Calixto.
314668553
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