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Aviso n.º 2042/2024

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação26 Janeiro 2024
Gazette Issue19
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
N.º 19 26 de janeiro de 2024 Pág. 75
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Aviso n.º 2042/2024
Sumário: Consolidação da mobilidade da técnica superior Maria Manuel de Frias e Gouveia
Cabral.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, na redação atual, torna-se público que, obtida a anuência do serviço de origem e reunidas
as condições previstas no n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,
aprovada em anexo à já citada Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi autorizada a consolidação defi-
nitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, da técnica superior Maria Manuel de Frias
e Gouveia Cabral, passando a trabalhadora a integrar um posto de trabalho no mapa de pessoal
do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., mantendo a posição remuneratória
detida na situação jurídico-funcional de origem, ficando posicionada na 1.ª posição remuneratória
da categoria, nível 16 da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008,
de 31 de dezembro, na sua atual redação, tendo sido celebrado contrato de trabalho em fun-
ções públicas por tempo indeterminado, com produção de efeitos a 13 de novembro de 2023.
16 de janeiro de 2024. — A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Pedro Loureiro.
317255903

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