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Aviso n.º 1979/2019

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação04 Fevereiro 2019
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Olhão

Aviso n.º 1979/2019

Para os devidos efeitos, no uso da delegação de competências conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 75/2013, de 12 de set., e nos termos do disposto do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de jun., torna-se público que:

1 - Nos termos do artigo 92.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual e por despacho do Senhor Presidente da Câmara encontra-se a exercer funções, neste Município, em regime de mobilidade entre órgãos, a trabalhadora Sara Gomes Brito Feio, pertencente (serviço de origem) ao mapa de pessoal do Município de Vila Real Santo António, carreira/categoria Técnico Superior, desde 1 de janeiro de 2019, posição remuneratória intermédia 4.ª e 5.ª, nível remuneratório intermédio entre 25 e 26.

2 - De acordo com o disposto no artigo 99-A.º da LTFP foi autorizada a consolidação definitiva das mobilidades intercategorias dos Bombeiros Municipais de 2.ª classe, com efeitos a 28 de dezembro de 2018:

2.1 - Auferindo a remuneração base mensal de (euro) 771,79, correspondente ao índice 161, escalão 2, com o trabalhador Paulo Jorge Martins Xavier;

2.2 - Auferindo a remuneração base mensal de (euro) 719,06, correspondente ao índice 150, escalão 1, com os seguintes trabalhadores:

Luís Marcelino Marques Maria

Duarte Jorge Ponte Santos

Rui Fernando Almeida Brandão Soares

João Carlos Passos Cabrita

Pedro Miguel Cardoso Pereira

Emanuel Sousa Martins Andrade

Vito Miguel Jesus Martins

Henrique Paulo Marques Maria

Bruno Manuel Santos Teixeira

João Luís...

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