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Aviso n.º 19201/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação07 Outubro 2022
Data01 Janeiro 2022
Número da edição194
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa
www.dre.pt
N.º 194 7 de outubro de 2022 Pág. 103
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa
Aviso n.º 19201/2022
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em fun-
ções públicas pelo próprio trabalhador, Marco André Lourenço Rodrigues.
Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho
em funções públicas pelo próprio trabalhador
Para os devidos efeitos se torna pública, nos termos da alínea d), do n.º 1, do artigo 289.º e do
n.º 1, do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014,
de 20 de junho, a extinção do vínculo de emprego público do docente Marco André Lourenço
Rodrigues, conforme requerimento apresentado pelo próprio, no qual comunicou a denúncia do
respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a partir
do dia 1 de setembro de 2022.
29 de setembro de 2022. — O Diretor, Júlio Dias dos Santos.
315736076

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