Aviso n.º 18409/2021

Data de publicação29 Setembro 2021
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Gondomar

Aviso n.º 18409/2021

Sumário: Celebração de contratos por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional (área funcional de auxiliar de ação educativa).

Celebração de contratos por tempo indeterminado e inicio do período experimental

Para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 e 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 (LTFP), de 20 de junho, torna-se publico que na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quarenta e cinco postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional de Auxiliar de ação educativa), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3 de 06/01/2021, sob o n.º 221/2021, e na Bolsa de Emprego Público com o Código de Oferta n.º OE202101/0055, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 90 dias (para trabalhadores integrados na carreira de Assistente Operacional) conforme o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 49.º da LTFP. Verificando-se, ainda, a necessidade de suprir carências de recursos humanos decorrentes de aposentações existentes, em particular no que se refere a trabalhadores para o exercício de funções gerais inerentes aos postos de trabalho em causa, correspondentes à categoria de Assistente Operacional, o Município de Gondomar deliberou, por deliberação de Câmara de 22 de julho de 2021, aprovar a autorização para recrutamento, de mais quinze postos de trabalho, através da reserva de recrutamento, considerando que o número de candidatos aprovados é superior ao dos postos de trabalho a ocupar. Assim, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os seguintes candidatos:

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Os trabalhadores...

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