Aviso n.º 17653/2020
| Data de publicação | 30 Outubro 2020 |
| Seção | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Município da Figueira da Foz |
Aviso n.º 17653/2020
Sumário: Alteração à tabela de taxas e outras receitas do Município da Figueira da Foz.
Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município da Figueira da Foz
Carlos Ângelo Ferreira Monteiro, Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, torna público, ao abrigo da competência que lhe confere a alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e para os efeitos do previsto no artigo 139 do CPA, que a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, em sessão de 30 de setembro de 2020, mediante proposta da Câmara Municipal tomada no dia 21 de setembro de 2020, deliberou aprovar a Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município da Figueira da Foz
Para constar e para os devidos efeitos, se publica o presente Aviso no Diário da República e na página da internet do Município da Figueira da Foz (www.cm-figfoz.pt).
Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município da Figueira da Foz
Artigo 109.º
Complexo Desportivo Municipal José Bento Pessoa
1) Cedências para Treinos - Campos de Treinos
a) Relva Sintética - Campo de 11 - Utilização Regular
i) Atividades regulares de treino de clubes e associações desportivas sediadas no Concelho, Educação Física e Desporto Escolar
(1) Taxa por hora - 10,50 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 13,13 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 15,75 (euro)
ii) Atividades regulares de treino de clubes e associações desportivas não sediadas no Concelho
(1) Taxa por hora - 22,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 27,50 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 33,00 (euro)
iii) Atividades desportivas regulares de treino de grupos particulares/empresas
(1) Taxa por hora - 48,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 60,00 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 72,00 (euro)
b) Relva Sintética - Campo de 11 - Utilização Pontual
i) Atividades pontuais de treino de clubes e associações desportivas sediadas no Concelho, Educação Física e Desporto Escolar
(1) Taxa por hora - 15,50 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 19,38 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 23,25 (euro)
ii) Atividades pontuais de treino de clubes e associações desportivas não sediadas no Concelho
(1) Taxa por hora - 29,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 36,25 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 43,50 (euro)
iii) Atividades desportivas pontuais de treino de grupos particulares/empresas
(1) Taxa por hora - 53,50 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 66,88 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 80,25 (euro)
c) Suplemento Iluminação
(1) Taxa por hora
50 lux - 1,50 (euro)
100 lux - 2,50 (euro)
200 lux - 4,25 (euro)
300 lux - 6,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos
50 lux - 1,88 (euro)
100 lux - 3,13 (euro)
200 lux - 5,31 (euro)
300 lux - 7,50 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos
50 lux - 2,25 (euro)
100 lux - 3,75 (euro)
200 lux - 6,38 (euro)
300 lux - 9,00 (euro)
d) Suplemento Balneário - 10,00 (euro)
e) Relva Sintética - Campo de 7 - Utilização Regular
i) Atividades regulares de treino de clubes e associações desportivas sediadas no Concelho, Educação Física e Desporto Escolar
(1) Taxa por hora - 7,50 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 9,38 (euro)
ii) Atividades regulares de treino de clubes e associações desportivas não sediadas no Concelho
(1) Taxa por hora - 14,05 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 18,13 (euro)
iii) Atividades desportivas regulares de treino de grupos particulares/empresas
(1) Taxa por hora - 29,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 36,25 (euro)
f) Relva Sintética - Campo de 7 - Utilização Pontual
i) Atividades pontuais de...
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