Aviso n.º 15439/2022
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Data | 01 Julho 2022 |
| Número da edição | 151 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
www.dre.pt
N.º 151 5 de agosto de 2022 Pág. 218
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Aviso n.º 15439/2022
Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Fronteira.
Por despacho de 1 de julho de 2022 da Vice -Presidente da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da
Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do
Plano Diretor Municipal de Fronteira, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades
e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);
Câmara Municipal de Fronteira;
Assembleia Municipal de Fronteira;
Administração Regional de Saúde do Alentejo;
Agência Portuguesa do Ambiente, IP;
ANACOM — Autoridade Nacional de Comunicações;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Direção-Geral do Território;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;
Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção Regional de Cultura do Alentejo;
E REDES — Distribuição de Eletricidade, S. A.;
IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
REN — Redes Energéticas Nacionais SGPS, S. A.;
Turismo de Portugal, IP;
Câmara Municipal de Avis;
Câmara Municipal de Alter do Chão.
Câmara Municipal de Estremoz;
Câmara Municipal de Monforte;
Câmara Municipal de Sousel.
7 de julho de 2022. — A Vice -Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira.
615525151
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