Aviso n.º 14819/2021
| Data de publicação | 10 Agosto 2021 |
| Seção | Parte G - Empresas públicas |
| Órgão | Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. |
Aviso n.º 14819/2021
Sumário: Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de neurologia da carreira médica - área hospitalar; contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.
Procedimento concursal (comum) para recrutamento de 1 (um) profissional para a categoria de Assistente de Neurologia da carreira médica - Área Hospitalar; contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto
1 - Nos termos do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de Dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro, conjugado com o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, que estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde, bem como os respetivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração de 23 de junho de 2021, e ao abrigo do disposto no artigo n.º 64, do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, se encontra aberto procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego privado a termo resolutivo incerto, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de Assistente da carreira médica para o Serviço de Neurologia do CHVNGE,E. P. E., em substituição de trabalhador temporariamente ausente.
2 - Tipo de concurso
Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização.
3 - Prazo de validade
O procedimento concursal é válido para a ocupação do posto de trabalho enunciado, terminando com o seu preenchimento.
4 - Prazo de apresentação de candidaturas
Dez dias úteis contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
5 - Legislação aplicável
O procedimento concursal rege-se pelo disposto no acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e...
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