Aviso n.º 14074/2018
| Data de publicação | 02 Outubro 2018 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real |
Aviso n.º 14074/2018
Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1.
1 - O Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real, torna público, que se encontra aberto o procedimento concursal a partir de hoje, por um período de 10 dias úteis, para contratar trabalhadores em regime de contrato resolutivo certo, a tempo parcial, para a celebração de contratos de trabalho, até ao dia 21 de junho de 2019, na carreira e categoria de assistente operacional, tendo em conta os artigos 33.º e 34.º, os n.º 2, 3, 4 e 6 do artigo 36.º e dos artigos 37.º e 38.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do disposto na Portaria n.º 83-A/2009, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, autorizado por despacho 13-08-2018 da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
2 - Função: posto de trabalho correspondente ao exercício de funções de serviço de limpeza, acompanhamento de alunos e outras tarefas inerentes à categoria de Assistente Operacional, grau 1.
3 - Local de trabalho: estabelecimentos de ensino/educação, do Agrupamento de Escolas Diogo Cão.
4 - Tipo de Oferta: 21 horas diárias, distribuídas por 6 postos de trabalho, em horários de 3 e 4 horas por dia.
5 - Remuneração base prevista: o valor da remuneração horária a que tem direito o pessoal a contratar será calculado com base na Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG).
6 - Requisitos de admissão:
a) Ser detentor, até à data limite para apresentação das candidaturas, dos requisitos gerais de admissão previstos na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;
b) Escolaridade obrigatória, podendo ser substituída por experiencia profissional comprovada.
7 - Formalização das candidaturas:
7.1 - Prazo da candidatura: 10 dias úteis a contarem a partir da data do presente aviso.
7.2 - Forma: as candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, mediante o preenchimento de formulário próprio, disponibilizado nos Serviços Administrativos e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações deste, ou enviadas pelo correio, para Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Rua Dr. Manuel Cardona, 5000-558 Vila Real, em carta registada com aviso de receção, dirigida à Diretora do Agrupamento de Escolas Diogo Cão.
8 - Os formulários de candidatura deverão ser acompanhados dos...
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