Aviso n.º 13550/2019

Data de publicação29 Agosto 2019
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio das Caldas da Rainha

Aviso n.º 13550/2019

Sumário: Denúncia do contrato a termo incerto - tempo parcial de técnico superior.

Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a extinção do vínculo de emprego público por iniciativa do trabalhador mediante aviso prévio, do técnico superior Rodolfo Jorge Gregório Freitas, com efeitos a 26 de abril de 2019 inclusive, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto/tempo parcial, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e do...

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