Aviso n.º 13466/2020
| Data de publicação | 09 Setembro 2020 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Aviso n.º 13466/2020
Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Foz Côa.
Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Foz Côa, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P./Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Turismo de Portugal, I. P.;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P.;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
REN - Redes Energéticas Nacionais;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.;
Assembleia Municipal de Vila Nova de Foz Côa;
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa;
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães;
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta;
Câmara Municipal de São João da Pesqueira;
Câmara Municipal de Penedono;
Câmara Municipal de Pinhel;
Câmara Municipal de Mêda;
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo.
4 de agosto de 2020. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.
613466431
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