Aviso n.º 13361/2020

Data de publicação09 Setembro 2020
SectionSerie II
ÓrgãoCultura - Academia Nacional de Belas-Artes

Aviso n.º 13361/2020

Sumário: Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico da trabalhadora Isabel Margarida Barbosa Cardoso de Matos Coelho no mapa de pessoal da Academia Nacional de Belas-Artes.

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público que por meu despacho de 04 de junho de 2020, precedido de pareceres prévios favoráveis dos interessados, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico, da trabalhadora Isabel Margarida Barbosa Cardoso de Matos Coelho no mapa de pessoal da Academia Nacional de Belas-Artes, com efeitos a 01 de abril de 2020.

Nos termos do n.º 5 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, a trabalhadora mantém o posicionamento remuneratório detido na situação...

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