Aviso n.º 11727/2021
Data de publicação | 24 Junho 2021 |
Seção | Serie II |
Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Aviso n.º 11727/2021
Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Elvas.
Por despacho de 19 de maio de 2021 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Elvas, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside)
Câmara Municipal de Elvas
Assembleia Municipal de Elvas
Administração Regional de Saúde do Alentejo
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Alentejo e Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, I. P.
Águas do Vale do Tejo, S. A.
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Direção - Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Direção - Geral de Energia e Geologia
Direção Regional de Cultura do Alentejo
Direção - Geral do Território
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Infraestruturas de Portugal, S. A.
Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Instituto da Segurança Social, I. P.
Instituo Português do Desporto e da Juventude, I. P.
REN - Redes Energéticas Nacionais SGPS, SA
Turismo de Portugal, I. P.
VALNOR
CIMAA - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Câmara Municipal de Alandroal
Câmara Municipal de Arronches
Câmara Municipal de Borba
Câmara Municipal de Campo Maior
Câmara Municipal de Monforte
Câmara Municipal de Vila Viçosa.
20 de maio de 2021. - A Vice-Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira.
614307949
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