Aviso n.º 10952/2020
| Data de publicação | 28 Julho 2020 |
| Seção | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Município de Loulé |
Aviso n.º 10952/2020
Sumário: Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de departamento de Administração e Finanças.
Renovação de comissão de serviço
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Presidente da Câmara datado de 08 de maio de 2020, foi renovada a comissão de serviço do Diretor de Departamento de Administração e Finanças, Diogo Francisco Marques da Fonseca, pelo período de três anos, a partir de 26 de julho de 2020, ao abrigo do n.º 2 do artigo 23.º conjugado com o n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, adaptada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, cuja nota curricular infra se indica.
Nota Curricular
Nome: Diogo Francisco Marques da Fonseca
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade do Algarve, concluída em 1998.
Outras Habilitações/formação complementar:
O Controlo Interno e a Prestação de Contas ao Tribunal de Contas - organizado pelo Instituto Americano de Estudos Comerciais, com a duração de 14 horas (fevereiro de 2004);
Prestação de Contas - organizado pela Grande Área Metropolitana do Algarve, com a duração de 14 horas (fevereiro de 2006);
Sistema de Gestão da Qualidade em Serviços Públicos - organizado pela Iberogestão, com a duração de 103,5 horas (junho de 2007 a março de 2008);
Imposto sobre o Património - IMT, IMI, Imposto de Selo - organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, com a duração de 12 horas (junho de 2008);
O Contencioso Tributário - organizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, com a duração de 32 horas (setembro de 2008);
Taxas Municipais - Instrumentos de Financiamento Público - organizado pela NPF - Pesquisa e Formação, Lda., com a duração de 6 horas (fevereiro de 2009);
SIADAP nas Autarquias Locais - Competências e desafios do CCA - organizado pelo Instituto Nacional de Administração, com a duração de 14 horas (março de 2010);
Regime Geral e Especial do Endividamento Autárquico - organizado pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, com a duração de 7 horas (maio de 2011);
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - organizado pela Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, com a duração de 7 horas (junho de 2012);
Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e Execução do Plano de Apoio à Economia Local - organizado pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, com a duração de 7 horas (fevereiro de 2013);
Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - organizado pela Fundação...
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