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Aviso n.º 6571/2006, de 08 de Junho de 2006

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Aviso n.o 6571/2006 (2.a série). - Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 7 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Fernanda Varela da Veiga Moreira, natural de Fátima, República Democrática de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascida em 26 de Fevereiro de 1967, a qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo

34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.

17 de Maio de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.

Despacho (extracto) n.o 12 081/2006 (2.a série). - Por despachos de 12 de Abril e de 12 de Maio de 2006, respectivamente da vogal do conselho de administraçáo da Administraçáo Regional de Saúde do Norte e da directora central de Gestáo e Administraçáo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

Eugénia Maria de Jesus Vieira Alves Carvalho, telefonista do quadro de pessoal da Sub-Regiáo de Saúde do Porto - requisitada, com a mesma categoria, para desempenho de funçóes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com efeitos a partir de 15 de Maio de 2006. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Maio de 2006. - O Chefe do Departamento de Gestáo e Administraçáo de Recursos Humanos, António José dos Santos Carvalho.

Despacho (extracto) n.o 12 082/2006 (2.a série). - Por despacho de 10 de Maio de 2006 da directora regional da Educaçáo e Ciência da Regiáo Autónoma dos Açores:

Ana Carla Pinheiro Batista Ávila Lopes, assistente de administraçáo escolar do quadro de...

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