Informação jurídica inteligente
 Portugal | 1-800-335-6202

Aviso n.º 20279/2008, de 17 de Julho de 2008

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Aviso n. 20279/2008

Por despacho do Conselho de Administraçáo do Hospital Reynaldo dos Santos de 10/04/2008, foi autorizada a licença sem vencimento de longa duraçáo, ao abrigo do disposto no artigo 78. do Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de Março, com início a 01 de Julho de 2008, à Enfermeira Graduada, Julieta Maria da Conceiçáo Nobre Gomes Bento.

3 de Julho de 2008. - Pelo Conselho de Administraçáo, o Vogal Executivo, Lourenço Braga.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÁO

Gabinete da Ministra

Despacho n. 19117/2008

As regras e os princípios orientadores que regem a organizaçáo do ano lectivo têm vindo a ter uma crescente estabilizaçáo, em consonância aliás com a progressiva consolidaçáo do modelo organizativo das escolas, num quadro de crescente autonomia e responsabilidade dos órgáos dirigentes dos agrupamentos de escolas e escolas náo agrupadas na gestáo dos recursos que lhe estáo afectos.

Assim, tendo em consideraçáo a experiência de aplicaçáo do despacho n. 17860/2007, de 13 de Agosto, entende -se que substancialmente as orientaçóes aí expressas se devem manter válidas, introduzindo -se apenas as modificaçóes necessárias que decorrem da avaliaçáo do desempenho do pessoal docente e do memorando de entendimento celebrado com as organizaçóes representativas do pessoal docente.

Foram observados os procedimentos decorrentes da Lei n. 23/98, de 26 de Maio.

Assim, tendo presente os...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT