July 17, 2008

Serie I

Lei n.º 31/2008, de 17 de Julho de 2008

Lei n.º 32/2008

Lei n.º 32/2008, de 17 de Julho de 2008

Aviso n.º 118/2008, de 17 de Julho de 2008

Aviso n.º 119/2008, de 17 de Julho de 2008

Aviso n.º 120/2008, de 17 de Julho de 2008

Serie II

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho n.º 19064/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19101/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19131/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19065/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2008
• Rectificação n.º 1617/2008, de 17 de Julho de 2008
• Deliberação n.º 1919/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19066/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19067/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2008
• Rectificação n.º 1618/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19068/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2008
• Rectificação n.º 1610/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19125/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19086/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19132/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19069/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19102/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19087/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19070/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19088/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19071/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19089/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19103/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19126/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19072/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2008
• Rectificação n.º 1625/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19063/2008, de 17 de Julho de 2008
• Rectificação n.º 1619/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19073/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19127/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19074/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19090/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19133/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19075/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 20283/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19076/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19104/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 17 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20275/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19077/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19064/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19117/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19078/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2008
• Rectificação n.º 1620/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19079/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19105/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 17 de Julho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 20276/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19080/2008 - Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e da Inovação, de 17 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20286/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19106/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 17 de Julho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 20284/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19081/2008 - Ministério da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Administração Interna e da Protecção Civil, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19065/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19091/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19082/2008 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, de 17 de Julho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 20280/2008, de 17 de Julho de 2008
• Louvor n.º 492/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 17 de Julho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 20285/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V, de 17 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20260/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19092/2008, de 17 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20261/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19093/2008, de 17 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20281/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19134/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19083/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2008
• Rectificação n.º 1621/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19128/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19066/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19094/2008, de 17 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20262/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19129/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19095/2008, de 17 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20263/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19107/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19096/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19067/2008, de 17 de Julho de 2008
• Rectificação n.º 1626/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19135/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19097/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19108/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 17 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19130/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19184-A/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 17 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20277/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19184-A/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19098/2008, de 17 de Julho de 2008
• Rectificação n.º 1622/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19068/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19131/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto, de 17 de Julho de 2008
• Édito n.º 359/2008, de 17 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19118/2008, de 17 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20287/2008, de 17 de Julho de 2008
• Édito n.º 360/2008, de 17 de Julho de 2008
• Rectificação n.º 1623/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20264/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Julho de 2008
• Édito n.º 361/2008, de 17 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20265/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Julho de 2008