Aviso n.º 152/94, de 05 de Julho de 1994

Aviso n.° 152/94 Por ordem superior se faz público que o Governo da Lituânia depositou, em 25 de Janeiro de 1994, o instrumento de adesão à Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, concluída em Genebra a 12 de Novembro de 1979.

De harmonia com o artigo 16 (2), a dita Convenção entrou em vigor, para a Lituânia, a 26 de Abril de 1994.

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