Aviso N.º 9/2004 de 13 de Janeiro
Secretaria Regional do Ambiente
Aviso n.º 9/2004 de 13 de Janeiro
| Obras X Fornecimentos * Serviços * |
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)? -
NÃO X SIM *
SECÇÃO I: Entidade Adjudicante
I.1) Designação e endereço oficiais da entidade adjudicante
| Organismo Direcção Regional do Ambiente | À atenção de Director Regional do Ambiente |
| Endereço Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã | Código postal 9900-014 Horta |
| Localidade/Cidade Horta | País Portugal |
| Telefone 292.207.300 | Fax 292.391.981 |
| Correio electrónico lvargas@sra.raa.pt; | Endereço internet (URL) www.sra.raa.pt |
I.2) Endereço onde podem ser obtidas informações adicionais
indicado em I.1 X
I.3) Endereço onde pode ser obtida a documentação
indicado em I.1 X
I.4) Endereço para onde devem ser enviados as propostas/pedidos de participação
indicado em I.1 X
I.5) Tipo d Entidade Adjudicante
Governo central * Instituição Europeia *
Autoridade regional/local X Organismo de direito público * Outro *
SECÇÃO II: Objecto Do Concurso
II.1) Descrição
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Execução X Concepção e execução *
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades
indicadas pela entidade adjudicante *
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos - Não aplicável
II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Não aplicável
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO X SIM *
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Empreitada para Execução da Casa de Apoio à Visitação da Gruta das Torres, na ilha do Pico - Açores
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Trabalhos terraplenagens, construção geral de edifícios, impermeabilização e trabalhos em betão, incluindo todos os trabalhos considerados preparatórios ou acessórios tais como trabalhos de estaleiro e diversos.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Cabeço Bravo - Freguesia da Criação Velha - Concelho da Madalena - Ilha do Pico - Açores.
Código NUTS PT200
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar (se aplicável) | |
| Objecto principal | 45.21.13.50-7 | ****-* ****-* ****-* |
| Objectos complementares | 28.81.42.00-3 45.10.00.00-8 45.11.12.20-6 28.11.23.81-4 | ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* |
II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) - Não aplicável
II.1.9) Divisão em lotes - NÃO X SIM *
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? - NÃO X SIM *
II.2) Quantidade ou extensão do concurso
II.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)
Trabalhos quantificados no mapa de quantidades constante do programa de concurso no montante total de € 198.700,21€ + IVA.
II.2.2) Opções - Não aplicável.
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
150 a partir da decisão de adjudicação
SECÇÃO III: Informações De Carácter Jurídico, Económico, Financeiro E Técnico
III.1) Condições Relativas ao Concurso
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
Para garantir o exacto e pontual cumprimento do contrato será prestada caução no valor de 5% do montante da...
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