Aviso N.º 84/2008 de 15 de Fevereiro

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação Oficial:

Secretaria Regional da Economia

Endereço postal:

Rua de S. João 47

Localidade:

Ponta Delgada

Código postal:

9504 533

País:

PORTUGAL

Pontos de contacto:

Secretaria Regional da Economia

Dr Ricardo Medeiros

À atenção de:

Dr Ricardo Medeiros

Telefone:

296209800

Correio Electrónico:

ricardo.ms.medeiros@azores.gov.pt

Fax:

296287502

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto»

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto»

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto»

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Autoridades regionais ou locais

Assuntos Económicos e Financeiros

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes

Não

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso público para execução da empreitada de ?RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS TERMAS DO CARAPACHO

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços

a) Obras

Execução

Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:

Ilha da Graciosa - Açores

Código NUTS: PT200

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições

Concurso público para execução da empreitada de ?RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS TERMAS DO CARAPACHO"

na Ilha Graciosa - Açores

II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45000000

Vocabulário complementar: Y005

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)?

Não

II.1.8) Divisão em lotes:

Não

II.1.9) São aceites variantes:

Não

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

O objecto do concurso é conjunto, devendo as propostas dos concorrentes

contemplar a totalidade dos trabalhos discriminados.

Valor estimado, sem IVA: 1.350.000,00

Divisa: EUR

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em dias: 210 (a contar da data de adjudicação)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

O concorrente a quem a empreitada for adjudicada terá que prestar, antes da celebração do contrato, uma caução correspondente a 5% do valor da adjudicação, nos termos dos artigos 112.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, a qual será válida até à data da...

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