Aviso n.º 2174/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
Aviso n.o 2174/2007
Torna-se público que, para efeitos do disposto no n.o 1 do artigo 139.o e no artigo 140.o do Decreto-Lei n.o 99/2003, de 27 de Agosto, e no n.o 1 do artigo 10.o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, por meu despacho exarado em 17 de Janeiro de 2007, se procedeu à renovaçáo do contrato de trabalho a termo resolutivo, na categoria de engenheiro técnico electrotécnico de 2.a classe, por um período de um ano, com início em 1 de Março de 2007 e termo em 29 de Fevereiro de 2008, de Ricardo Manuel Rodrigues dos Santos Poças. [Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.o 3 do artigo 114.o da Lei n.o 98/97, de 26 de Agosto.]
17 de Janeiro de 2007. - O Presidente da Câmara, Álvaro José Cachucho Rocha.
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Aviso n.o 2175/2007
Torna-se público que, para efeitos do disposto no n.o 1 do artigo 139.o e no artigo 140.o do Decreto-Lei n.o 99/2003, de 27 de Agosto, e no n.o 1 do artigo 10.o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, por meu despacho exarado em 17 de Janeiro de 2007, se procedeu à renovaçáo do contrato de trabalho a termo resolutivo, na categoria de técnico profissional de higiene e segurança no trabalho de 2.a classe, por um período de um ano, com início em 1 de Março de 2007 e termo em 29 de Fevereiro de 2008, de António Martins da Costa. [Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.o 3 do artigo 114.o da Lei n.o 98/97, de 26 de Agosto.]
17 de Janeiro de 2007. - O Presidente da Câmara, Álvaro José Cachucho Rocha.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ Aviso n.o 2176/2007
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por despacho do presidente da Câmara Municipal de Loulé de 9 de Janeiro de 2007, foi reclassificado definitivamente, nos termos do n.o 3 do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 497/99, de 19 de Novembro, aplicável à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 218/2000, de 9 de Setembro, Hugo Miguel Madeira Ribeiros na categoria de encarregado de serviços de higiene e limpeza do grupo de pessoal auxiliar, que vinha exercendo essas funçóes em comissáo de serviço extraordinária desde 22 de Junho de 2006.
12 de Janeiro de 2007. - O Vereador, Manuel Possolo Morgado Viegas.
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Aviso n.o 2177/2007
Nos termos do n.o 5 do artigo 21.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, aplicado à administraçáo local por força do disposto no n.o 1
do Decreto-Lei n.o 93/2004, de 15 de Abril...
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