Aviso (extrato) n.º 978/2022
| Data de publicação | 17 Janeiro 2022 |
| Data | 28 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 11 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública |
N.º 11 17 de janeiro de 2022 Pág. 312
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Escola Nacional de Saúde Pública
Aviso (extrato) n.º 978/2022
Sumário: Procedimento concursal para contratação de doutorado, através de contrato a termo
resolutivo incerto na Escola Nacional de Saúde Pública.
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um/a Doutorado/a, ao abrigo
dos artigos 18.º e 20.º do Decreto -Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017,
de 19 de julho, no âmbito do projeto “LOCUS: LOng Covid — Understanding Symptoms, events
and use of services in Portugal”.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto,
torna -se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, procedimento concursal de
seleção internacional para contratação de Doutorado/a, através de contrato de trabalho a termo
resolutivo incerto na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, para o
exercício de atividades de investigação científica, em Saúde Pública/ Epidemiologia/ Estatística/Bio-
estatística, ou outras áreas de Saúde, no âmbito do projeto “LOCUS: LOng Covid — Understanding
Symptoms, events and use of services in Portugal”, financiado pela Pfizer (código: 68639655).
A abertura do procedimento concursal, assim como a nomeação do júri, foram autorizados
por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, de 28 de dezembro de 2021.
1 — A contratação do/a Doutorado/a far -se -á ao abrigo do Decreto -Lei n.º 57/2016, de 29 de
agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, que aprova um regime de contratação de
doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhe-
cimento (RJEC), do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua
redação atual e do Decreto Regulamentar n.º 11 -A/2017, de 29 de dezembro.
2 — O/A Doutorado/a será contratado/a em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo
incerto por imperativo legal, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RJEC, ex vi, n.º 2 do
artigo 18.º do RJEC, e mantém -se apenas pelo período necessário à execução das tarefas definidas
no projeto e identificadas no número seguinte.
3 — A contratação para as funções de investigador/a doutorado/a tem em vista atividades de
I&D previstas em candidatura:
a) Apoio às diversas componentes do planeamento e implementação do estudo, nomeada-
mente revisão de literatura, desenvolvimento de instrumentos de recolha de dados, entre outros;
b) Validação dos dados dos estudos quantitativos recolhidos durante as diferentes etapas do estudo;
c) Análise de dados dos estudos quantitativos;
d) Elaboração de artigos e disseminação dos resultados.
4 — Requisitos gerais da candidatura:
a) Pessoas nacionais, estrangeiras e apátridas, detentoras de grau de Doutor nas Áreas Cien-
tíficas Saúde Pública/Epidemiologia, ou em Estatística/Bioestatística, ou outras áreas de Saúde;
b) Detentores/as de um currículo científico e profissional que revele um perfil adequado à
atividade a desenvolver.
Caso a habilitação tenha sido conferida por instituição de ensino superior estrangeira terá de
ser reconhecida, nos termos do disposto no Decreto -Lei n.º 66/2018, publicado no Diário da Re-
pública, 1.ª série, n.º 157, de 16 de agosto, devendo o cumprimento de quaisquer formalidades aí
estabelecidas ocorrer até à formalização do respetivo contrato de trabalho.
5 — Requisitos específicos da candidatura:
a) Doutoramento nas Áreas Científicas de Matemática e/ou Ciências Médicas e da Saúde, e
nas Subáreas Científicas de Bioestatística ou Epidemiologia;
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