Aviso (extrato) n.º 949/2022

Data de publicação17 Janeiro 2022
Data01 Janeiro 2022
Gazette Issue11
SectionSerie II
ÓrgãoFinanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
www.dre.pt
N.º 11 17 de janeiro de 2022 Pág. 55
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
FINANÇAS
Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso (extrato) n.º 949/2022
Sumário: Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora de
serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA) da Doutora Cláudia Maria
Marramaque Afecto Dias.
Por despacho da Diretora -geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de 2021.12.17, nos ter-
mos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011,
de 22 de dezembro, com a última redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro, foi
designada, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Diretora de Serviços do
Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA), a doutora Cláudia Maria Marramaque Afecto Dias,
com efeitos a 01 de janeiro de 2022.
6 de janeiro de 2022. — O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
314874763

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