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Aviso (extrato) n.º 948/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação17 Janeiro 2022
Número da edição11
SeçãoSerie II
ÓrgãoFinanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
www.dre.pt
N.º 11 17 de janeiro de 2022 Pág. 54
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
FINANÇAS
Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso (extrato) n.º 948/2022
Sumário: Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de
divisão do Imposto sobre os Veículos (DIV) do licenciado João Miguel Alemão Gaspar
Belo.
Por despacho da Diretora -geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de 2021.12.17, nos termos
do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22
de dezembro, com a última redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro, foi designado,
em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão do Imposto sobre os
Veículos (DIV), da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veí-
culos (DSIECIV), o licenciado João Miguel Alemão Gaspar Belo, com efeitos a 01 de janeiro de 2022.
6 de janeiro de 2022. — O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
314874674

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