Aviso (extrato) n.º 8785/2024/2

Data de publicação24 Abril 2024
Número da edição81
SeçãoSerie II
ÓrgãoUnião das Freguesias de Caldas de São Jorge e Pigeiros
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Aviso (extrato) n.º 8785/2024/2
24-04-2024
N.º 81
2.ª série
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CALDAS DE SÃO JORGE E PIGEIROS
Aviso (extrato) n.º 8785/2024/2
Sumário:Abertura de procedimento concursal para quatro postos de trabalho ― dois assistentes ope-
racionais, um encarregado operacional e um assistente técnico.
Abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro
postos de trabalho não ocupados de carreira geral e categoria
de dois assistentes operacionais, um de encarregado operacional e um assistente técnico
Nos termos do disposto do artigo11.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, e conjugado com
os artigos30.º e 33.º do anexo à Lei n.º35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência
da aprovação do órgão executivo em reunião de 19/12/2023 e deliberada em assembleia de freguesia
de 28 de dezembro de 2023, se encontra aberto procedimento concursal comum de recrutamento
para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho, todos, na modalidade de contratos de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira geral e categoria de 2 (dois) Assistentes
Operacionais, para a carreira geral e categoria 1 (um) de Encarregado Operacional e para a carreira
geral e categoria 1 (um) Assistente Técnico, previstos e não ocupados, no mapa de pessoal próprio
da União de freguesia de Caldas de São Jorge e Pigeiros, aprovado para o ano de 2024, pelo prazo de
10 dias úteis a contar da data da publicação no Diário da República de extrato deste aviso e a Bolsa de
Emprego Público (BEP), e nos termos seguintes:
1—Postos de trabalho: 4 (quatro) postos, para carreira geral e categoria de 2 (dois) Assistentes
Operacionais, para a carreira geral e categoria 1 (um) de Encarregado Operacional e para a carreira
geral e categoria 1 (um) Assistente Técnico;
Referência 1—2 (dois) Assistentes Operacionais;
Referência 2—1 (um) de Encarregado Operacional;
Referência 3—1 (um) Assistente Técnico;
2—Caracterização do posto de trabalho:
Referência 1: Grau de complexidade 1 com funções de natureza executiva, de caráter manual ou
mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área funcional de limpeza urbana, para execução
de tarefas que podem comportar esforço físico, nomeadamente, recolha de lixos e equiparados, var-
redura, limpeza de papeleiras, sarjetas e sumidouros, lavagem de vias públicas, limpeza de chafarizes,
extirpação de ervas, deservagem química e desmatação, trabalhos de corte e soldadura, trabalhos de
mecânica/manutenção, trabalhos de limpeza e manutenção de cemitérios, princípios básicos de téc-
nicas de socorrismo, prevenção e combate a incêndios.
Referência 2: Grau de complexidade 1 com funções de coordenação dos assistentes operacionais
afetos ao seu setor, devendo programar, organizar e controlar as tarefas na área funcional de limpeza
urbana, cujos resultados é responsável. Execução de tarefas que podem comportar esforço físico, tais
como, recolha de lixos e equiparados, varredura, limpeza de papeleiras, sarjetas e sumidouros, lava-
gem de vias públicas, limpeza de chafarizes, extirpação de ervas, deservagem química e desmatação,
trabalhos de corte e soldadura, trabalhos de mecânica/manutenção, condução e operação de tratores
em segurança, trabalhos de limpeza e manutenção de cemitérios, princípios básicos de técnicas de
socorrismo, prevenção e combate a incêndios. É responsável pelos equipamentos sob a sua guarda
e pela correta utilização, procedendo, quando necessário à manutenção e reparação dos mesmos.
Referência 3: Grau de complexidade 2 com funções de natureza administrativa, realizando o aten-
dimento ao público e todas as tarefas inerentes ao mesmo, cumprindo os procedimentos administrati-
vos de acordo com a legislação em vigor e com as normas internas; executar todos os procedimentos
administrativos e financeiros inerentes à organização e funcionamento interno da Freguesia, bem como
às competências próprias e delegadas na Junta de Freguesia; apoiar os órgãos autárquicos e colaborar
na área administrativa e logística em todos os serviços, projetos e atividades dirigidas à comunidade

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