Aviso (extrato) n.º 8349/2021
| Data de publicação | 06 Maio 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares |
Aviso (extrato) n.º 8349/2021
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria de Lurdes Fonseca.
Nos termos do disposto nos artigos 4.º e 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação em vigor, torna-se público que, obtida a anuência da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, em 8 de fevereiro de 2021, foi autorizada, com efeitos a 1 de março de 2021, a consolidação definitiva da mobilidade interna na...
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