Aviso (extrato) n.º 23649/2022
| Data de publicação | 16 Dezembro 2022 |
| Data | 18 Novembro 2021 |
| Número da edição | 241 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. |
N.º 241 16 de dezembro de 2022 Pág. 123
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (extrato) n.º 23649/2022
Sumário: Concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente principal, da carreira
dos técnicos superiores de saúde, ramos de nutrição e de psicologia clínica.
Concurso interno de acesso geral para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego
público por tempo indeterminado, para o preenchimento de postos de trabalho destinados à cate-
goria de assistente principal, da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramos de Nutrição e
de Psicologia Clínica, no âmbito do Mapa de Pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
1 — Na sequência da publicação do Despacho n.º 11398 -D/2021, dos Gabinetes do Ministro
de Estado e das Finanças, e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, no Diário da República
2.ª série, n.º 224 de 18 de novembro de 2021, e do Despacho n.º 4048/2022, do Gabinete do
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, no Diário da República 2.ª série, n.º 69 de 07 de abril
de 2022, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 22.º, do Decreto -Lei n.º 213/2000, de 2 de
setembro, torna -se público que, por despacho por delegação de competências do Conselho Diretivo
de 18/11/2022, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicitação
no Diário da República, concurso interno de acesso geral, tendo em vista o preenchimento de
14 postos de trabalho para a categoria de assistente principal, da carreira dos técnicos superiores
de saúde, nos ramos de atividade de Nutrição e de Psicologia Clínica, na modalidade de contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para os serviços desconcentrados do
Mapa de Pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
2 — Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego: Em cumprimento da alínea h) do
artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove
ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao
emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda
e qualquer forma de discriminação.
3 — Em cumprimento do disposto no artigo 34.º, da Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, foi ouvida
a entidade gestora do sistema de requalificação (DGAEP) que informou acerca da inexistência de
trabalhadores em situação de requalificação.
4 — Local de trabalho: As funções serão exercidas nas instalações dos serviços a que se
destinam os respetivos postos de trabalho colocados a concurso, encontrando -se o profissional,
em qualquer circunstância, adstrito às deslocações inerentes ao exercício das funções para que é
recrutado, sendo que os postos de trabalho a preencher têm a seguinte distribuição:
Referência A — Nutrição
Locais de trabalho Número de postos
de trabalho
Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Referência B — Psicologia Clínica
Locais de trabalho Número de postos
de trabalho
Agrupamento de Centros de Saúde — Almada -Seixal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Agrupamento de Centros de Saúde — Arco Ribeirinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Agrupamento de Centros de Saúde — Arrábida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
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