Aviso (extrato) n.º 2358/2024
| Data de publicação | 29 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 20 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Freguesia de Almancil |
N.º 20 29 de janeiro de 2024 Pág. 593
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
FREGUESIA DE ALMANCIL
Aviso (extrato) n.º 2358/2024
Sumário: Consulta pública do projeto do Regulamento do Cemitério da Freguesia de Almancil.
Joaquim João Pinheiro Pinto, Presidente da Junta de Freguesia de Almancil, torna público a
submissão do Projeto de Regulamento do Cemitério da Freguesia de Almancil, a consulta pública, por
um período de 30 dias, a contar da publicação no Diário da República, nos termos e para os efeitos
do artigo 101.º, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015,
de 7 de janeiro em conformidade com o deliberado pela Junta, na sua reunião realizada a 28 de
novembro de 2023, e deliberado pela Assembleia de Freguesia realizada a 11 de dezembro de 2023.
Qualquer sugestão ou reclamação deverá ser dirigida à Junta de Freguesia de Almancil e
poderá ser apresentada por escrito e entregue em mão na Sede da Autarquia, sito na Rua Vale
Formoso, n.º 184, 8135 -148 Almancil, respetivamente, ou enviado, por correio, para o mesmo
endereço, também, ser enviado via e -mail para: cemiterio@jf-almancil.pt.
O Projeto de Regulamento do Cemitério da Freguesia de Almancil pode ser consultado na
Sede bem como no site da Junta de Freguesia de Almancil, em www.almancilfreguesia.pt.
Para constar se publica o presente edital no Diário da República, 2.ª série, no site da Freguesia
em e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
16 de janeiro de 2024. — O Presidente da Junta de Freguesia de Almancil, Joaquim João
Pinheiro Pinto.
317253943
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