Aviso (extrato) n.º 2269/2024

Data de publicação26 Janeiro 2024
Gazette Issue19
SeçãoSerie II
ÓrgãoUnião das Freguesias de Serzedo e Calvos
N.º 19 26 de janeiro de 2024 Pág. 789
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SERZEDO E CALVOS
Aviso (extrato) n.º 2269/2024
Sumário: Aprova o Regulamento de Cemitérios da União das Freguesias de Serzedo e Calvos.
Regulamento de Cemitérios da União das Freguesias de Serzedo e Calvos
Armindo Filipe da Silva Lopes, Presidente da União das Freguesias de Serzedo e Calvos,
torna público, nos termos e para os efeitos da alínea g) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 75/2013,
de 12 de setembro, na sua redação atual, do artigo 139.º do Decreto -Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro
na sua redação atual, e do artigo 75.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação
atual, que em sessão de Assembleia de Freguesia realizada no dia 06 de julho de 2023, deliberou
aprovar, sob proposta da Junta de Freguesia, aprovada em reunião de 10 de junho de 2023, o
Regulamento de Cemitérios da União das Freguesias de Serzedo e Calvos.
Torna igualmente público que o referido Regulamento, encontra -se disponível para consulta
nas instalações da Sede da União de Freguesias.
O referido regulamento entra em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte ao da sua publi-
cação no Diário da República.
11 de janeiro de 2024. — O Presidente da União das Freguesias de Serzedo e Calvos, Armindo
Filipe da Silva Lopes.
317245032

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