Aviso (extrato) n.º 21784/2021
| Data de publicação | 18 Novembro 2021 |
| Data | 29 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 224 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Freguesia de Aguada de Cima |
www.dre.pt
N.º 224 18 de novembro de 2021 Pág. 480
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
FREGUESIA DE AGUADA DE CIMA
Aviso (extrato) n.º 21784/2021
Sumário: Abertura de procedimentos concursais para três assistentes operacionais.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente
operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e
para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
1 — Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções
Públicas, doravante designada LTFP e aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua
atual redação, torna -se público que na sequência das deliberações favoráveis do órgão executivo
da Freguesia de Aguada de Cima de 29 de janeiro de 2021 e de 15 de setembro de 2021, e dos
meus despachos de 1 de fevereiro de 2021 e de 17 de setembro de 2021, se encontra aberto, pelo
prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedi-
mentos concursais comuns para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de
contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho
infra identificados da Freguesia de Aguada de Cima.
2 — Caracterização dos postos de trabalho, conforme mapa de pessoal de 2021 da Freguesia
de Aguada de Cima:
2.1 — Ref.ª A: Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Assistente Operacio-
nal — Auxiliar de Serviços Administrativos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado, com a exigência habilitacional de Escolaridade obrigatória, sem possi-
bilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional, para a
Freguesia de Aguada de Cima.
2.2 — Ref.ª B: Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Assistente Operacio-
nal — Auxiliar de Serviços Gerais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, com a exigência habilitacional de Escolaridade obrigatória, sem possibilidade
de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional, para a Freguesia
de Aguada de Cima.
2.3 — Ref.ª C: Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Assistente Operacio-
nal — Auxiliar de Serviços Gerais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo
resolutivo certo, com a exigência habilitacional de Escolaridade obrigatória, sem possibilidade de
substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional, para a Freguesia de
Aguada de Cima.
3 — Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, informa-
-se que a publicitação integral do procedimento concursal será também efetuada em www.bep.gov.pt
e no sítio da Internet da Freguesia de Aguada de Cima em http://www.jf-aguadadecima.pt/.
8 de novembro de 2021. — O Presidente da Junta de Freguesia, Albano Marques de
Abrantes.
314716918
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