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Aviso (extrato) n.º 15412/2022

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Vincent
Data de publicação05 Agosto 2022
Data01 Agosto 2022
Gazette Issue151
SeçãoSerie II
ÓrgãoFinanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
www.dre.pt
N.º 151 5 de agosto de 2022 Pág. 109
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
FINANÇAS
Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso (extrato) n.º 15412/2022
Sumário: Designação no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e
Energéticos (DIPPE) da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do
Imposto sobre Veículos.
Por despacho da Senhora Diretora -geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de
2022.07.29, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada
pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 03 de
setembro, foi designado, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão do Imposto sobre
os Produtos Petrolíferos e Energéticos (DIPPE) da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de
Consumo e do Impostos sobre Veículos, o inspetor tributário e aduaneiro, Rui Manuel José Tagore
Miranda Collaço, com efeitos a 01 de agosto de 2022.
29 de julho de 2022. — O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
315571298

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