Aviso (extrato) n.º 15255/2019
| Data de publicação | 01 Outubro 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel |
Aviso (extrato) n.º 15255/2019
Sumário: Procedimento concursal comum para ocupação para 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a termo parcial, para a categoria de assistente operacional.
Procedimento concursal comum para ocupação para 02 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo
resolutivo certo, a termo parcial, para a categoria de Assistente Operacional.
Para efeito do disposto no artigo 33.º e 34.º, os n.os 2,3,4 e 6 do artigo 36.º, os artigos 37.º 38 da LTFP aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e tendo em consideração os procedimentos legais contemplados na Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que por despacho de 23/08/2019 da Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, se encontra aberto o procedimento concursal para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para assegurar os serviços de limpeza, jardinagem e apoio aos alunos. Contratos com duração de 3,5 horas/dia, local de trabalho: Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel. Função: Prestação de Serviço/Tarefas de Limpeza/Jardinagem/Acompanhamento de alunos.
Duração de contrato: de 17 de setembro de 2019 até 19/06/2020. Requisitos legais exigidos: Possuir escolaridade obrigatória ou experiência profissional comprovada, disponibilidade para se deslocar às escolas do 1.º ciclo.
1 - Formalização da candidatura
1.1 - Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data da publicação do aviso no Diário da República; nos termos do artigo 26 da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011 de 06 de abril.
1.2 - Forma: As candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente mediante o preenchimento do formulário de candidatura, impresso próprio, disponível nos Serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas de Pinheiro.
1.3 - Os formulários de candidatura deverão ser acompanhados, sobre pena de exclusão, dos seguintes documentos: BI - CC, Certificado de Habilitações Literárias (fotocópia), Currículo Vitae datado e assinado, certificados - comprovativos de formação profissional (fotocópia).
2 - Métodos de seleção
2.1 - Dada a urgência de procedimento e de acordo com a faculdade prevista no n.º 4 do artigo 53 da Lei n.º 12-A/2008, e do n.º 1 e 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 83-A/2009, será utilizado apenas um...
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