Aviso (extrato) n.º 14962/2023
| Data de publicação | 09 Agosto 2023 |
| Data | 04 Julho 2023 |
| Número da edição | 154 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Tribunal Judicial da Comarca da Guarda |
N.º 154 9 de agosto de 2023 Pág. 174
Diário da República, 2.ª série
PARTE D
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DA GUARDA
Aviso (extrato) n.º 14962/2023
Sumário: Organiza o mapa de turnos de setembro de 2023 a agosto de 2024 para o serviço
urgente que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-
-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 55.º, do Decreto -Lei n.º 49/2014, de 27 de março e no
n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, é publicado em anexo ao presente aviso e
dele faz parte integrante, o mapa de turnos de setembro de 2023 a agosto de 2024 para a Comarca
da Guarda do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária
internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens
em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do
território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-
-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
4 de julho de 2023. — A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda, Dr.ª Olga
Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel.
ANEXO
Serviço de Turno da Comarca da Guarda (setembro de 2023 a agosto de 2024)
Data Núcleo/Município
2 de setembro de 2023. . . . . . . . . . . . . Gouveia.
9 de setembro de 2023. . . . . . . . . . . . . Guarda.
16 de setembro de 2023. . . . . . . . . . . . Guarda.
23 de setembro de 2023. . . . . . . . . . . . Pinhel.
30 de setembro de 2023. . . . . . . . . . . . Seia.
7 de outubro de 2023 . . . . . . . . . . . . . . Seia.
14 de outubro de 2023 . . . . . . . . . . . . . Trancoso.
21 de outubro de 2023 . . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Foz Côa.
28 de outubro de 2023 . . . . . . . . . . . . . Almeida.
4 de novembro de 2023 . . . . . . . . . . . . Celorico da Beira.
11 de novembro de 2023 . . . . . . . . . . . Figueira de Castelo Rodrigo.
18 de novembro de 2023 . . . . . . . . . . . Gouveia.
25 de novembro de 2023 . . . . . . . . . . . Guarda.
27 de novembro de 2023 . . . . . . . . . . .
Guarda (segunda-feira feriado municipal da Guarda, o serviço de turno para este
município e para os municípios do Sabugal e de Manteigas é assegurado pelo
JL Criminal da Guarda).
2 de dezembro de 2023 . . . . . . . . . . . . Guarda.
9 de dezembro de 2023 . . . . . . . . . . . . Seia.
16 de dezembro de 2023 . . . . . . . . . . . Seia.
23 de dezembro de 2023 . . . . . . . . . . . Trancoso.
25 de dezembro de 2023 . . . . . . . . . . . Vila Nova de Foz Côa.
30 de dezembro de 2023 . . . . . . . . . . . Almeida.
1 de janeiro de 2024. . . . . . . . . . . . . . . Celorico da Beira.
6 de janeiro de 2024. . . . . . . . . . . . . . . Gouveia.
13 de janeiro de 2024. . . . . . . . . . . . . . Guarda.
20 de janeiro de 2024. . . . . . . . . . . . . . Guarda.
27 de janeiro de 2024. . . . . . . . . . . . . . Pinhel.
3 de fevereiro de 2024 . . . . . . . . . . . . . Seia.
10 de fevereiro de 2024 . . . . . . . . . . . . Seia.
17 de fevereiro de 2024 . . . . . . . . . . . . Trancoso.
24 de fevereiro de 2024 . . . . . . . . . . . . Vila Nova de Foz Côa.
2 de março de 2024 . . . . . . . . . . . . . . . Almeida.
9 de março de 2024 . . . . . . . . . . . . . . . Celorico da Beira.
16 de março de 2024 . . . . . . . . . . . . . . Figueira de Castelo Rodrigo.
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