Aviso (extracto) n.º 406/2008, de 07 de Janeiro de 2008

Aviso (extracto) n. 406/2008

Pelo Despacho n. 40/07 -GP, de 20 de Dezembro, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas - Nos termos do artigo 74., n. 1. alínea m), da Lei n. 98/97, de 26 de Agosto, da Lei n. 2/2004, de 15 de Janeiro, dos artigos. 11. e 12., do Decreto -Lei n. 440/99, de 2 de Novembro, do artigo 18. do Regulamento aprovado pelo Despacho n. 46/00 -GP, de 27 de Abril (com as alteraçóes posteriormente introduzidas), e do artigo 10. do Regulamento aprovado pelo Despacho n. 56/00 -GP, de 7 de Junho, nomeados auditores -coordenadores, em comissáo de serviço, por três anos, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008:

Consultora Eleonora Maria Reis Domingos Pereira Pais de Almeida, auditora -coordenadora do Departamento de Consultadoria e Planeamento;

Inspectora de Finanças Superior Ana Luísa Vaz Cardoso Nunes, auditora -coordenadora dos Departamentos de Controlo Prévio e de Controlo Concomitante;

Consultora Maria Leonor Sardinha Corte -Real Amaral, auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria I;

Auditora Maria Augusta de Campos Alvito, auditora -coordenadora do Departamento de Auditoria II;

Auditor Abílio Augusto Pereira de Matos, auditor -coordenador do Departamento de Auditoria III;

Auditora Maria da Conceiçáo dos Santos Vaz Antunes, auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria IV;

Auditora Maria da Luz Carmezim Pedroso de Faria, auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria V;

Inspector de Finanças Principal António Francisco Xavier de Sousa e Menezes, auditor -coordenador do Departamento de Auditoria VI;

Auditor António Manuel Fonseca da Silva, auditor -coordenador do Departamento de Auditoria VII;

Auditora Ana Maria Fernandes de Sousa Bento, auditora -coordenadora do Departamento de Auditoria VIII;

Auditora Maria Gabriela Batista Ramos, auditora -coordenadora do Departamento de Auditoria IX;

Auditor António Manuel Barata da Costa e Silva, auditor -coordenador do Departamento de Verificaçáo Interna de Contas;

Auditor Carlos Manuel Maurício Bedo, auditor -coordenador do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional dos Açores;

Auditoria Ana Mafalda Nobre dos Reis Morbey Affonso, auditora-coordenadora do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional da Madeira.

Em anexo - Notas curriculares dos nomeados.

20 de Dezembro de 2007. - O Director -Geral, José F. F. Tavares.

Nota curricular de Eleonora Maria Reis Domingos Pereira Pais de Almeida

1 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa, em 1976.

2 - Funcionária da Direcçáo -Geral de Organizaçáo Administrativa, entre 1980 e 1986, desenvolveu actividades na área do planeamento e orçamentaçáo.

3 - Funcionária da Direcçáo -Geral do Tribunal de Contas, desde 1986, exercendo funçóes técnicas na área do controlo sucessivo e na área de consultadoria e planeamento.

4 - Assessora principal do quadro de pessoal da Direcçáo -Geral do Tribunal de Contas, desde 1995 até Janeiro de 2000, data em que transitou, como consultora, para o corpo especial de fiscalizaçáo e controlo desta Direcçáo -Geral.

5 - Chefe de Divisáo, no Gabinete de Estudos, da Direcçáo -Geral do Tribunal de Contas, desde Outubro de 1995, exercendo funçóes na área da consultadoria, planeamento e controlo de actividades; responsável pela elaboraçáo dos Planos de Acçáo e Relatórios de Actividades do Tribunal de Contas e de Estudos no âmbito das competências do Tribunal.

6 - Auditora -Chefe, no Departamento de Consultadoria e Planeamento, da Direcçáo -Geral do Tribunal de Contas, desde Dezembro de 2000, exercendo funçóes de chefia e coordenaçáo: no âmbito da consul-tadoria económico -financeira, incluindo o apoio às relaçóes comunitárias e internacionais, traduzida na realizaçáo de investigaçáo, estudos, pare-ceres, informaçóes solicitados pelo Tribunal ou pela Direcçáo -Geral e no âmbito do planeamento e avaliaçáo de gestáo, traduzida na preparaçáo de normas orientadoras para o planeamento, na preparaçáo da elaboraçáo dos Planos de Acçáo do Tribunal, no acompanhamento da execuçáo dos Planos e coordenaçáo horizontal da avaliaçáo e da elaboraçáo dos Relatórios de Actividades do Tribunal.

7 - Exerceu, em regime de substituiçáo, as funçóes de auditora-coordenadora do DCP.

8 - Auditora das Contas da EUROSAI, em representaçáo do Tribunal de Contas, relativas aos exercícios de 1993 e 1994.

9 - Consultora e oficial de ligaçáo no projecto PRO -AUDIT, desenvolvimento institucional do Tribunal Administrativo de Moçambique, em colaboraçáo com a Instituiçáo Superior de Controlo Sueca, desde 2001.

Nota curricular de Ana Luísa Vaz Cardoso Nunes

1 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1987.

2 - Exercício de funçóes, nos anos de 1988 e 1989, no departamento de contencioso de uma sociedade anónima, tendo no mesmo período colaborado numa revista especializada em matérias jurídicas.

3 - Em 8 de Março de 1990, iniciou funçóes na Inspecçáo -Geral de Finanças, detendo actualmente a categoria de Inspectora de Finanças Superior.

4 - Directora do Departamento de Assuntos Jurídicos (DeJur), do Ministério da Defesa nacional, no período de 18 de Setembro de 1997 a 29 de Março de 1998.

5 - Adjunto do Ministro da Justiça, entre 8 de Novembro de 1999 e 15 de Julho de 2001.

6 - Vogal do Conselho Directivo do Instituto de Gestáo Financeira e Patrimonial da Justiça, funçóes que exerceu desde 16 de Julho de 2001 até 30 de Novembro de 2002, data a partir da qual passou a exercer funçóes na Inspecçáo -Geral de Finanças.

7 - Exercício de funçóes docentes, de 1993 a 2000, no Centro de Estudos de Contabilidade para Técnicos de Contas, leccionando e coordenando a disciplina de Direito Comercial.

Nota curricular de Maria Leonor Sardinha Corte Real Amaral

1 - Consultor do quadro de pessoal da Direcçáo -Geral do Tribunal de Contas e, desde Junho de 2000, Auditor Coordenador, em comissáo...

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