Aviso (extracto) 1696/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
Aviso (extracto) n.o 1696/2007
Nos termos da alínea a) do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, torno público que Maria Joáo Jorge Ferreira Machado Ávila foi exonerada do seu lugar de técnica superior de
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a classe, jurista, a seu pedido, com efeitos a 22 de Setembro de 2006. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
2 de Novembro de 2006. - O Presidente da Câmara, Joáo Fernando Brum de Azevedo e Castro.
1000310051
CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA Edital (extracto) n.o 112/2007
Torna-se público que, em cumprimento do disposto no n.o 2 do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, decorrerá um período de discussáo pública sobre o pedido de alteraçáo da licença de operaçáo de loteamento, registada na Câmara Municipal da Maia sob o n.o 5549/06, em nome de Hélder Domingos Fernandes Martins e outros, lote 11, do loteamento titulado pelo alvará n.o 11/91, localizado na Rua de Florbela Espanca, lugar dos Maninhos, freguesia de Vermoim, com a duraçáo de 15 dias e início 8 dias após a data de publicaçáo do presente edital no Para os devidos efeitos, o projecto da operaçáo de loteamento, acompanhado da informaçáo técnica elaborada pelos serviços municipais, estará à disposiçáo para quem o pretenda consultar nos Serviços Administrativos de Obras Particulares e Loteamentos desta Câmara Municipal.
Os interessados devem apresentar as suas reclamaçóes, observaçóes ou sugestóes, por escrito, no Gabinete de Atendimento Municipal ou nos Serviços de Correspondência desta Câmara Municipal.
23 de Novembro de 2006. - O Presidente da Câmara, António Gonçalves Bragança Fernandes.
1000308470
CÂMARA MUNICIPAL DE MOGADOURO Aviso n.o 1697/2007
Para os devidos efeitos torna-se público que, por despacho do vice--presidente da Câmara de 7 de Novembro de 2006, foi renovado o contrato de avença por mais um ano com o técnico profissional, topógrafo, Ricardo Jorge Gil Morais, de 20 de Fevereiro de 2007 a 20 de Fevereiro de 2008.
9 de Janeiro de 2007. - O Presidente da Câmara, António Guilherme Sá de Moraes Machado.
3000224367
CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA Aviso n.o 1701/2007
Para os devidos efeitos se torna público que Marta Isabel Teixeira Oosterveer Vieira solicitou a rescisáo do contrato de avença celebrado com esta Câmara Municipal em 2 de Agosto de 2002.
Mais se torna público que, por despacho do presidente da Câmara de 8 de Dezembro de 2006, o referido contrato se...
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