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Aviso de contumácia n.º 7126/2006, de 28 de Junho de 2006

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Aviso de contum·cia n. 7126/2006 - AP. - A Dr.ª Cris-tina Maria Lameira Miranda, juÌza de direito do 2. JuÌzo do Tribunal da Comarca do Fund·o, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 20/96.8TBFUN, pendente neste Tribunal contra a arguida Vanda Cristina Brand·o Fernandes Correia, filha de AntÛnio Fernandes Correia e de OlÌvia Brand·o GonÁalves, nascida em 1 de Novembro de 1970, casada, titular do bilhete de identidade n. 10019363, com domicÌlio na Rua Carvalho de Baixo, 675, rÈs-do-ch·o, 3880-470 V·lega, Ovar, por se encontrar acusada da pr·tica de um crime de usurpaÁ·o (direito de autor), previsto e punido pelo artigo 195 da Lei n. 114/91, foi, por despacho de 29 de MarÁo de 2006, proferido nos autos supra-referidos, dada por finda a contum·cia, com cessaÁ·o desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do CÛdigo de Processo Penal, por apresentaÁ·o da arguida em juÌzo.

18 de Abril de 2006. - A JuÌza de Direito, Cristina Maria Lameira Miranda. - O Oficial de JustiÁa, AntÛnio SimÛes.

  1. JUÕZO DE COMPETÍNCIA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO TRIBUNAL DA COMARCA DE GONDOMAR

Aviso de contum·cia n. 7127/2006 - AP. - A Dr.ª Catarina Maria Barella Rom·o Ribeiro de Almeida, juÌza de direito do 1. JuÌzo de CompetÍncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 1161/99.5PEGDM (ex. 85/00), pendente neste Tribunal contra o arguido Jorge Manuel da Costa Magalh·es, filho de AmÈrico Teixeira...

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