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Aviso n.º 8934/2008, de 25 de Março de 2008

Texto Original (Diário da República) Citações 4 Citado por Related
Vincent

Aviso n. 8934/2008

Subdelegaçáo de competências

No uso das autorizaçóes constantes da parte I, alínea A), n. 4, alínea I), n. 1, e da parte II, alínea A), n. 1.1 e n. 1.2, e alínea F), n. 2, do despacho do director de finanças do Porto n. 1332/2008, de 18 de Dezembro de 2007, publicado no 11 de Janeiro de 2008, e ao abrigo do disposto no artigo 62. da lei Geral Tributária e no artigo 36. do Código do Procedimento Administrativo, subdelego as competências que se indicam e pela forma seguinte:

1 - As competências respeitantes à área funcional da inspecçáo tributária, nas minhas faltas, ausências ou impedimentos, num dos chefes de divisáo desta área, pela seguinte ordem: Alfredo Remígio Oliveira Paiva, Manuel Fernando Patrício da Rocha, Júlia Maria Moutinho de Sousa Neto, Maria Albertina Lopes Braga Bastos Silva, Teresa Maria Correia Vidal Ramos das Neves e António Rui de Azevedo Gonçalves.

2 - Na chefe de Divisáo de Inspecçáo I, licenciada, Júlia Maria Moutinho de Sousa Neto, na chefe de Divisáo de Inspecçáo II, licenciada, Maria Albertina Lopes Braga Bastos Silva, no chefe de Divisáo de Inspecçáo III, licenciado, Manuel Fernando Patrício da Rocha, no chefe de Divisáo de Inspecçáo IV, Alfredo Remígio Oliveira Paiva, no chefe de Divisáo de Inspecçáo V, licenciado, António Rui de Azevedo Gonçalves, na chefe de...

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